31.3.11

Bullying: alguns estados e municípios adotam medidas específicas

O bullying vem sido praticado ao longo dos anos por crianças e adolescentes no mundo todo, contudo, o tema vem sido abordado de forma mais intensa nos últimos dois anos. Muitos livros e reportagens estão em pauta no mundo inteiro, provocando discussão nos diferentes meios sociais.
Alguns países já contam com leis específicas para conscientizar e combater o bullying, mas o Brasil ainda luta para ter uma lei federal. Existe um projeto de lei propondo que as ações de combate ao bullying sejam detalhadas na Lei de Direitrizes e Bases da Educação, mas ele ainda não foi votado na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado. A proposta é de autoria do senador Gim Argello (PTB-DF) que pretende incluir a promoção do ambiente seguro nas escolas,  por meio de campanhas de conscientização,  prevenção e combate a intimidações e agressões.
O Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul adotaram leis de combate ao bullying que prevê políticas públicas nas escolas estaduais e privadas de ensino básico e de educação infantil sancionada no ano passado, com punições aos estudantes em ações educacionais.
Em São Paulo, a lei sancionada em 2009 pelo prefeito Gilberto Kassab determina que, além das medidas adotadas pelo Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, os professores passem por uma capacitação para abordar o assunto nas instituições de ensino bem como na orientação das vítimas.
A Câmara Municipal de Belo Horizonte  aprovou dois projetos de lei: BH Trote Solidário e Cidadão tem o objetivo de prevenir, orientar e punir estudantes envolvidos no bullying em parceria com as escolas. Em uma escola da rede particular de ensino, um estudante foi condenado e precisou indenizar a vítima com R$ 8 mil. De acordo com o juiz da 27ª Vara Cível de, Luiz Artur Rocha Hilário, em entregista para o site G1, “o pagamento estipulado pela Justiça é uma forma de reparar a ofensa que a pessoa sofreu”. De acordo com o magistrado, esta foi a primeira condenação judicial em Minas Gerais por bullying.
A subsecretária de Desenvolvimento da Educação Básica da Secretaria de Educação de Minas Gerais, Raquel Elizabete de Souza Santos, disse (ao site G1) que não existe nenhum programa específico voltado para o combate à prática de bullying no estado, mas que está em fase de implementação um grupo de trabalho entre as secretarias de Educação, de Defesa Social, de Saúde e de Esporte e Juventude para discutir alternativas.
Em outros estados como Espírito Santo e Santa Catarina também tramitam projetos de lei que ainda não foram aprovados. Falta um olhar mais específico a esse problema social dentro das instituições de ensino, pois já foi comprovado que um jovem ao sofrer bullying pode desenvolver problemas relacionados a baixo auto-estima e pode levar até ao suicídio, como já ocorreu em alguns países.

Recentemente, um caso chamou a atenção do mundo. O garoto Casey Heynes ficou conhecido como ‘Zangief Kid’ após o vídeo ter ido parar na internet. Ele foi considerado o vingador das vítimas de bullying e passou a ser o herói após ter revidado contra o seu agressor.

Confira a entrevista com a cena da violência: