3.12.07

Venezuela: o país mais polêmico das Américas


Por Juracy dos Anjos e Paloma Nogueira


Ao pensarmos em escrever um artigo sobre a Venezuela tínhamos escolhido falar, prioritariamente, sobre a polêmica que envolve a inclusão do país no Mercosul. Mas assistindo ao Jornal da Globo, na noite de 29 de novembro, uma reportagem sobre a mobilização de cerca de 100 mil venezuelanos nos chamou a atenção: eles foram às ruas para dizer não à reforma constitucional proposta por seu presidente, Hugo Chavéz. O alvitre prevê, se assim aprovado pela população, por meio de um plebiscito, que será votado no dia 2 de dezembro, o pleno poder ao presidente, que poderá se eleger quantas vezes desejar; a extinção do senado, além da anulação da autonomia do Banco Central.
Essas medidas, que Chavéz quer que passem a ser normais constitucionais no país, antes mesmo de gerar essa gigantesca mobilização contrária da população venezuelana, já eram argumentos usados por alguns parlamentares brasileiros para não aceitar a Venezuela no Mercosul, alegando sua fragilidade democrática. Na verdade, se olharmos mais profundamente a questão, veremos que o que é chamado de não-democrático pelos parlamentares brasileiros não passa de medidas firmes de um chefe de Estado que quer reestruturar um país vítima de uma desigualdade social absurda, que atingi a população.
Para se ter uma idéia, a Venezuela, ou República Boliviana da Venezuela, tem uma população estimada em mais de 26 milhões de habitantes, das quais 93% dela são alfabetizadas (é mesmo?) e muito pobre. A economia é basicamente petrolífera (antes agrícola), fazendo parte da Organização dos Paises Exportadores de Petróleo (OPEP). Apesar de ter a maior reserva de petróleo das Américas, o controle das empresas que exploram o petróleo estava nas mãos de estrangeiros, que repassa um valor insignificante ao país, deixando a população em estado de miséria.
Neste cenário, as medidas chavistas vão de contra aos interessados econômicos de países que exploravam a Venezuela, porque passa o controle majoritário à mão dos venezuelanos. Mas claro que algumas dessas medidas comprometem um sistema de que vise à lisura, como a extinção do Senado e poder centralizado em uma única pessoa. Por conta disso, uma coisa nos chama a atenção: qual será o futuro da Venezuela? Mas antes de tentar achar um possível caminho para desvendar esta inquietação, precisamos antes entender o cenário venezuelano e como a eleição de Hugo Chavéz, em 1999, no poder até hoje, mudou radicalmente o destino do país.
Uma das principais medidas que o então presidente tomou, desde o início do seu governo, foi fortalecer o país. E como uma dessas políticas para fortalecer a economia venezuelana, Chavéz vem tenta fazer com que o país integre o Mercosul, um acordo de livre comércio e política comercial entre o Brasil e Argentina, no bloco original, e países associados como Paraguai e Uruguai. Mas sua entrada no bloco, que tem como objetivo fortalecer os países membros, gera muito desconforto no congresso brasileiro. Alguns comentários de Chavéz, colocando em cheque a soberania do congresso brasileiro, também colocaram lenha na fogueira e fizeram com alguns parlamentares brasileiros colocassem uma dose cavalar de má vontade para votar o ingresso do País no bloco.
Para que Venezuela tenha sua candidatura aprovada é necessário ter a aprovação nos congressos do Brasil e do Paraguai. No entanto, para que isso ocorra, é necessário que todos os países votem e a decisão deve ser unânime por meio das instâncias decisórias que são formadas por um conselho (funções políticas), um grupo (funções executivas) e uma comissão técnica. Segundo pesquisas realizadas na Venezuela e apresentadas à imprensa por Chavéz, no mundo inteiro existem reservas de 1,45 bilhão de barris de petróleo, sendo que 54% estão localizados no Oriente Médio, 25% na América do Sul e 4% nos Estados Unidos, sendo que 94% do que existe na América do Sul estão concentrados na Venezuela. Essa pesquisa prevê que as economias de países ricos ou em ascensão crescerão muito nos próximos 20 anos. A China projeta crescer 8%, os EUA 4%, o Japão 8%, a Europa 4% e a América Latina 5%. A Venezuela conta com 315 bilhões de reserva em petróleo e 330 trilhões de metros cúbicos de gás. A partir desses dados compreende-se a importância da entrada desse país economicamente forte, apesar da má distribuição de renda como acontece em praticamente todos os países latino-americanos, no bloco do Mercosul. Isso ainda não aconteceu por conta dos jogos de interesses políticos envolvidos no processo como veremos em seguida a partir das últimas publicações do maior jornal do Brasil, a Folha de São Paulo.
O jornal tem sido a principal empresa de jornalismo a divulgar, principalmente pela internet, discussões que vêm sendo debatidas quanto à adesão da Venezuela no bloco do Mercosul. Segundo uma publicação do dia 21 de novembro, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmera de Deputados que aprova o pedido da adesão desse país para o grupo de Livre Comércio da América Latina. Nessas reuniões, que vêm sendo realizadas em Brasília, deputados divergem de opiniões se deve ou não a Venezuela participar como membro efetivo do Mercosul. Em uma das suas reportagens, o ministro da Fazenda Guido Mantega manifesta apoio à entrada da Venezuela, argumentando que o mercado venezuelano é bom para o Brasil pela importação, principalmente, de manufaturados. Sobre a fragilidade da democracia da Venezuela, o ministro não se manifestou de forma firme, para evitar polêmicas. O presidente Lula já mencionou em público diversas vezes que ninguém pode criticar ou dizer que não existe democracia no governo Chavista. E de certa forma, podemos dizer que realmente o governo venezuelano tentar levar contraditoriamente, às vezes, a democracia como princípio. O governo de Chavéz desde o início sempre todas as principais decisões que mudaria a constituição do país, por exemplo, após consultar a população, que se manifestou favorável à conduta do presidente.
Por conta da polêmica causada em torno da questão na CCJ da Câmera, a votação foi adiada por sugestão do PMDB a lideres da base aliada. Políticos envolvidos se queixaram do apoio do presidente Lula e seus aliados nesse processo. Segundo a Folha de São Paulo, se o parecer rejeitar a adesão da Venezuela o assunto será arquivado e um recurso aprovado pelo plenário da Câmara poderá trazer à tona a discussão. Já o secretário geral do Ministério das Relações Exteriores, embaixador Samuel Pinheiro Guimarães, que apóia o ingresso da Venezuela no Mercosul, acredita na integração da América Latina como uma forma de fortalecer a economia.

O que é o Mercosul?

A Venezuela é um dos países mais polêmicos da América Latina por conta da sua história política, principalmente depois que Hugo Chavéz foi eleito presidente em 1999 e até hoje permanece no poder. Há muitos anos esse país tenta fazer parte do Mercosul, ou Mercado Comum do Sul, que é um acordo de livre comércio e política comercial comum entre o Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, no bloco original e, tem como associados os países: Paraguai e Uruguai. A Venezuela quer adesão plena no bloco da Associação Latino-Americana de Livre Comércio (ALALC) que foi criada na década de 1960. A princípio foi estabelecida uma zona de livre-comércio sem tributação às importações, contudo, em janeiro de 1995 esse processo modificou, convertendo-se em união aduaneira, a qual os países membros poderiam cobrar as mesmas quotas nas importações dos demais países, que os economistas chamam de Tarifa Extra Comum. Para que Venezuela tenha a sua candidatura aprovada é necessário ter a aprovação nos congressos do Brasil e do Paraguai, contudo é necessário que todos os países votem e a decisão deve ser unânime por meio das instâncias decisórias que são formadas por um Conselho (funções políticas), um Grupo (funções executivas) e uma Comissão Técnica. O colapso da economia da Argentina em 2002 enfraqueceu o Mercosul. Dois anos depois acontecu uma nova discursão quanto a entrada do Mexico, que é um país forte e isso fez com que os países mebros assinassem a Declaração de Cuzco, que lançou as bases da Comunidade Sul-Americana de Nações e o Pacto Andino em uma zona de livre comércio continental. A Venezuela pediu para aderir ao Mercosul em 2005 e, no ano seguinte, ingressou ao bloco econômico. Atualmente as discursões continuam quanto a sua aprovação de fato nesse bloco.

Discussões políticas quanto à adesão da Venezuela para o Mercosul

O jornal Folha de São Paulo tem sido a principal empresa de jornalismo a divulgar, principalmente pela internet, discussões que vêm sendo debatidas quanto à adesão da Venezuela no bloco do Mercosul. Segundo uma publicação do dia 21 de novembro de 2007, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmera de Deputados que aprova o pedido da adesão desse país para o grupo de Livre Comércio da América Latina . Nessas reuniões, que vêm sendo realizadas em Brasília, deputados divergem de opiniões se deve ou não a Venezuela participar como membro efetivo do Mercosul:


O ministro da Fazenda, Guido Mantega, manifestou hoje apoio à entrada da Venezuela no Mercosul. Segundo ele, o mercado venezuelano é bom para o Brasil pela importação, principalmente, de manufaturados. Sobre a fragilidade da democracia da Venezuela, o ministro evitou a polêmica. "Isso é uma questão de difícil elucidação. Cada um tem opiniões distintas. O fato é que é bem vinda a entrada da Venezuela no Mercosul. Ela reforça o Mercosul, que vai ganhando maior calibre à medida que outros países vão entrando. E eu espero que demais países da América do Sul entrem no Mercosul de modo a formar um robusto bloco comercial", afirmou. (
http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u347060.shtml)


Na CCJ, o relator do parecer, Paulo Maluf, pediu a aprovação da adesão da Venezuela no Mercosul "em homenagem ao povo venezuelano", mas chamou o presidente Hugo Chávez de "psicopata". [...], a CCJ realizou audiência pública para discutir o protocolo de adesão da Venezuela ao bloco econômico, formado por Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai. Na audiência, o secretário-geral do Ministério das Relações Exteriores, embaixador Samuel Pinheiro Guimarães, disse ser favorável ao ingresso da Venezuela. Segundo ele, "é papel do governo brasileiro promover a integração da América Latina". (
http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u347273.shtml)


O PSDB e o DEM decidiram fechar posição contrária à entrada da Venezuela no Mercosul. A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara aprecia hoje o parecer do deputado Paulo Maluf (PP-SP) favorável à adesão. Em nota divulgada ontem, o presidente do PSDB, senador Tasso Jereissati (CE), afirma que a posição do partido foi adotada considerando não só as condições políticas da Venezuela, mas também porque o país não tem atendido às condições técnicas preestabelecidas para a admissão de novos membros no mercado comum. Na decisão, o PSDB avaliou ainda que o comportamento do presidente venezuelano Hugo Chávez é uma ameaça à democracia em toda a América do Sul. "Tanto pela influência que tem tentado expandir em outros países, como pela corrida armamentista que tem promovido." (
http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u347273.shtml)


O deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA) disse que o DEM vai votar em peso contra o ingresso da Venezuela no Mercosul."Na Venezuela não existe a livre negociação. O presidente Chávez é um ditador." Já Matteo Chiarelli (DEM-RS) argumentou que falta liberdade de comércio na Venezuela, que atenta contra o regime democrático. "Não há nada contra a integração, o que não se quer é contaminar os anos de história do Mercosul." (
http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u347273.shtml)


Por conta da polêmica causada em torno da questão na CCJ da Câmera, a votação foi adiada por sugestão do PMDB a lideres da base aliada. Políticos envolvidos se queixaram do apoio do presidente Lula e seus aliados nesse processo. Segundo a Folha de São Paulo, se o parecer rejeitar a adesão da Venezuela o assunto será arquivado e um recurso aprovado pelo plenário da Câmara poderá trazer à tona a discussão. Já o secretário geral do Ministério das Relações Exteriores, embaixador Samuel Pinheiro Guimarães, que apóia o ingresso da Venezuela no Mercosul, acredita na integração da América Latina como uma forma de fortalecer a economia. .(
http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u347142.shtml )


REFERÊNCIAS:

A Venezuela de Chávez. Seminário apresentado por Cristiane Feliz, Marivaldo Filho, Milena Leal e Renata Presa, no dia 26/11/2007, às 8h nas Faculdades Jorge Amado.
Biografia de Chavéz extraída do site wikipedia no dia 29/11/2007, às 16:20
http://pt.wikipedia.org/wiki/Hugo_Ch%C3%A1vez
CCJ aprova parecer que pede adesão da Venezuela ao Mercosul . Publicado no site do Jornal Folha de São Paulo no dia 21/11/2007, às 15:23:
http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u347349.shtml
Conceito de Mercosul extraído do site da wikipedia no dia 29/11/2007, às 16:20
http://pt.wikipedia.org/wiki/Mercosul

Embaixador diz que Brasil não pode criar obstáculos na relação com países vizinhos . Publicado no site do Jornal Folha de São Paulo no dia 20/11/2007, às 17:18:
http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u347060.shtml
Governo articula adiar parecer sobre adesão da Venezuela ao Mercosul . Publicado no site da Folha de São Paulo no dia 20/11/2007, às 20:52: http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u347142.shtml
Lula diz que Chávez não pode ser criticado por falta de democracia . Publicado no jornal Folha de São Paulo no dia 14/11/2007, às 17:48: http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u345701.shtml

Mantega defende entrada da Venezuela no Mercosul . Publicado no site do Jornal Folha de São Paulo no dia 21/11/2007, às 12:33:
http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u347293.shtml

Oposição fecha posição contrária à entrada da Venezuela no Mercosul . Publicado no jornal Folçha de São Paulo no dia 21/11/2007, às 11:37
http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u347273.shtml

PMDB quer cargos na Petrobras para votar adesão da Venezuela ao Mercosul . Publicado no site da Folha de São Paulo no dia 21/11/2007, às 10:55
http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u347258.shtml