22.1.11

PNE: Educação de qualidade para todas as camadas sociais


O novo PNE ( Plano Nacional de Educação) para o período de 2011-2020 foi enviado para o Congresso em dezembro de 2010 dando maior atenção para a Educação Infantil e a qualificação dos profissionais da educação.
Segundo reportagem publicada no site da revista Carta Capital, até 2020, o Brasil compromete-se a manter 50% das crianças de 0 a 3 anos de idade em creches, dentre outras metas: melhorar a média do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), termômetro criado para avaliar os primeiros anos educacionais no Brasil, de 4.6, de 2009, para 6, em um total de 10. Aumentar os investimentos na área até 7% do PIB.
Em entrevista concedida ao repórter Fernando Vives e publicada no site da revista dia 10/01, o ministro Fernando Haddad afirma que “a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) tinha esta meta fixada em 5% do PIB, o que foi alcançado nos últimos anos”.
As metas ligadas aos professores são a de elevação no número de mestres e doutores, melhoria na qualificação e aumento salarial, além de assegurar planos de carreira. Ao ser validado pelo Congresso, o plano exigirá que todos os sistemas tenham dois anos para organizar planos de carreira com salários compatíveis com o nível de escolaridade correspondente.
A grande aposta é a parceria com os Estados e Municípios. Dessa forma, também foi enviado o Projeto de Lei de Responsabilidade Educacional elaborado sob o mesmo molde da Lei de Responsabilidade Fiscal que pune o governante que não o cumprir.

O PNE foi criado da década de 90 com o objetivo de traçar metas para a educação no país por meio de estratégias e prioridades no período de dez anos.