16.5.07

Direitos Humanos e Cidadania – Perfil

Alana. Mais uma história marcada pela violência doméstica
Paloma Nogueira

Pés descalços, pele clara, cabelos castanhos assanhados, um olhar triste e desconfiado. Quem vê Alana brincando em meio a outras crianças não imagina que, aos três anos de idade, a garotinha séria e inquieta já foi vítima da violência causada pela própria família. Tudo começou quando seus pais resolveram se separar há dois anos atrás. Depois de ter vendido a casa onde moravam, Alan, o pai da menina, abandonou sua família à própria sorte. Sem ter onde morar, Edneia Silva, 41 anos, até hoje permanece na mesma situação, passando temporadas em casas de amigos com a filha. Por determinação da justiça, a mãe ficou com a guarda da garotinha depois de uma ação movida pelo pai na justiça em outubro de 2005.
Não conformado com a situação, Alan seqüestra a criança e a leva para morar com a avó paterna que, mais tarde resolveu devolver a menina para a mãe. Novamente o pai procura Edneia dizendo que quer levar a menina. A mãe se nega a entregar a criança, mas ele consegue arranca-la dos braços da mãe depois de agredir a ex companheira. Pelas ruas de Nova Brasília (Estrada Velha do Aeroporto, EVA), o homem segue em passos ligeiros com a atual esposa carregando consigo a menina. Desesperada, a mãe de Alana sai pedindo ajuda aos vizinhos e logo formam um pequeno exercito armado. Segundo Jorge Vieira, líder comunitário de Nova Brasília, ali “se faz justiça com as próprias mãos”. Naquele momento, os moradores estavam dispostos a ‘linxar’ o homem que, desesperado em meio a situação, lança a menina em um matagal e foge sem se preocupar se tinha ou não machucado a própria filha.
Edneia, desabafa: “até hoje minha filha se assusta quando lembra das brigas e discussões que tínhamos” e acrescenta que sempre Alana recorda da noite em que sofreu a violência e fica muito assustada e nervosa.
Atualmente, a pequena garotinha passa o dia na creche onde funciona o Centro de Apoio à Criança e Adolescente de Nova Brasília (CACANB) enquanto a mãe trabalha. Segundo Sueli de Jesus, educadora e coordenadora da creche, Alana “é uma menina comunicativa e não tem problemas cognitivos ainda perceptivos, mas vem desenvolvendo um comportamento agressivo que é demonstrado nas diversas situações de recreação”, conta. Para Sueli, algumas atitudes da criança são formas que ela encontra pra chamar atenção e receber um pouco de afeto. Jorge Vieira acrescenta que na comunidade existem diversos casos parecidos com o de Alana Silva e que “infelizmente é essa a realidade de muitas das crianças da EVA. Elas sofrem violências de ordem psicológica e, o que é pior, física”.
Violência contra crianças – O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) no decreto da Lei Nº8.069, de 13 de julho de 1990, no seu Art. 5º informa que: ”Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais”. Segundo dados publicados no site da Organização das Nações Unidas (ONU), a violência contra a criança, seja de ordem sexual, física, etc., são comuns em todas as classes sociais. Em uma pesquisa realizada há seis anos atrás, mostra que todos os anos no mundo, cerca de 275 milhões de crianças são vítimas de violência doméstica. Esse dado é preocupante visto que isso acarreta conseqüências negativas a longo curto e prazo no seu desenvolvimento.